Dados oficiais de 16 estados mostram que MS tem a maior despesa média por detento, com R$ 3.199,54, seguido por PI e MA
Um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, segundo levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 em 16 estados brasileiros. O valor é 37% maior que o do atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320.
Segundo a secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, em janeiro as despesas totais dos estados com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, esse valor subiu para R$ 953,1 milhões.
Ou seja, no primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos gerou um custo médio de R$ 1.730,97 aos estados. No mês seguinte, a população prisional cresceu para 499.443, e os gastos para cada um subiram para R$ 1.908,43. Dessa forma, a média de gastos de cada preso ficou em R$ 1.819,70 por mês.
Especialistas entrevistados apontam como causas para as despesas desse porte fatores como a ineficiência do Estado em políticas como educação e emprego, além da necessidade de investimentos para evitar que as más condições dos presídios beneficiem facções no recrutamento de novos membros.
Os dados foram fornecidos por 16 estados. Embora o gasto médio nacional esteja em torno de R$ 1.819,7, três estados chamaram atenção por registrarem custos com valor superior ao dobro do salário mínimo atual. Mato Grosso do Sul, Piauí e Maranhão tiveram os maiores gastos médios: R$ 3.199,54, R$ 3.138,30 e R$ 2.745,60, respectivamente.
Já Paraná, Rondônia, Alagoas e Roraima estão entre os estados que menos desembolsaram para custear os presos. O estado paranaense gastou R$ 517,93; Rondônia, R$ 1.541,24; Alagoas, R$ 1.639,53; e Roraima, R$ 1.731,19.
Os dados mostram que há uma diferença significativa de 517,76% entre Mato Grosso do Sul, o estado com o maior custo médio, e Paraná, unidade federativa com menores despesas.
Segundo o levantamento, dos R$ 860,4 milhões gastos em janeiro, R$ 702,5 milhões foram com despesas de pessoal, o que engloba salários de funcionários, pagamentos de empregados terceirizados, material de expediente e estagiários.
O restante — R$ 157.834.129,54 — está dividido em gastos com necessidades básicas. Desse montante, 54,48% dos recursos foram para alimentação; 21,23% para água, luz, telefone, lixo e esgoto; 10,16% para manutenção predial; e 5,22% para aluguéis. Veja abaixo o detalhamento:
Fonte:R7