Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras do Brasil receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13. Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Quando comparado com o valor do repassado no segundo decêndio de janeiro de 2024, identifica-se um crescimento real de 2,56%. Como o desempenho do primeiro decêndio, no entanto, representou queda, este mês está com queda real de 4,9%. Esses dados consideram os efeitos da inflação sobre o real.
Sem considerar as consequências da inflação no real, este decêndio teria crescimento de 6,1%. O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$ 250 milhões no repasse comparado ao mesmo período de janeiro passado.
A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$ 10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 11,59 bilhões agora. O principal fator para isso é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$ 482 milhões.
A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$ 224 milhões. Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões (queda de 3%).
Fonte Agência CNM de Notícias
Municípios bloqueados
Até a última quinta-feira (16), 50 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:
- OLHO D’ÁGUA DO CASADO (AL)
- TEOTONIO VILELA (AL)
- UNIÃO DOS PALMARES (AL)
- CAREIRO (AM)
- EIRUNEPÉ (AM)
- CASA NOVA (BA)
- LAGOA REAL (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- AIUABA (CE)
- CRATEÚS (CE)
- IGUATU (CE)
- ITAPIUNA (CE)
- MILHÃ (CE)
- OCARA (CE)
- PACATUBA (CE)
- PENAFORTE (CE)
- JAGUARÉ (ES)
- MOZARLÂNDIA (GO)
- ANAPURUS (MA)
- CODÓ (MA)
- ITAPECURU MIRIM (MA)
- ALFENAS (MG)
- FRONTEIRA DOS VALES (MG)
- JORDÂNIA (MG)
- NOVA SERRANA (MG)
- TUMIRITINGA (MG)
- COXIM (MS)
- AVEIRO (PA)
- RURÓPOLIS (PA)
- ALCANTIL (PB)
- ARARUNA (PB)
- BARRA DE SANTA ROSA (PB)
- BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
- CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)
- CURRAL DE CIMA (PB)
- NOVA OLINDA (PB)
- RIACHÃO (PB)
- SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
- SANTA CRUZ (PB)
- ITAMARACÁ (PE)
- LAGOA DO OURO (PE)
- MANARI (PE)
- PAUDALHO (PE)
- CASTELO DO PIAUÍ (PI)
- NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
- MANOEL RIBAS (PR)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- CANGUARETAMA (RN)
Fonte: Brasil 61