Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, hoje quarta-feira (10), o primeiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser distribuído soma R$ 4,74 bilhões, referente à arrecadação entre os dias 1º e 10 de setembro.
O montante representa um aumento de 10,9% em relação ao mesmo período de 2024, quando os municípios receberam R$ 4,276 bilhões. Apesar da recuperação na comparação anual, o valor ficou bem abaixo do registrado no primeiro decêndio de agosto deste ano, quando foram repassados R$ 7,3 bilhões — uma queda de 35,1%.
Segundo especialistas, esse desempenho mantém a tendência de recuperação do fundo em relação ao ano passado, permitindo que municípios paguem suas contas em dia e realizem investimentos.
A transferência é considerada vital para o funcionamento da máquina pública local, especialmente em cidades de pequeno porte — cerca de 80% do total no país.
Nesses municípios, o FPM é a principal fonte de custeio das despesas correntes, como pagamento de servidores, manutenção de escolas e unidades de saúde, além de investimentos em infraestrutura.
O assessor de orçamento Cesar Lima explica que o aumento pode significar melhorias diretas para a população:
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. O Executivo municipal pode tanto fazer investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, como também custear serviços essenciais, como assistência social, dentro do município”, destaca.
Brasil 61