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Julgamento no STF sobre Moraes é adiado após pedido de vista de Flávio Dino

Plenário da Suprema Corte decide se vai abrir investigação contra o ministro por relação com Daniel Vorcaro

 

Após cinco horas e um pedido de vista, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) finalizaram sem decisão o julgamento desta terça-feira (15) que analisa a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e a relação dele com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A apuração está relacionada a informações obtidas pela Polícia Federal durante as investigações sobre o Banco Master.

O STF analisava uma questão de ordem do ministro Gilmar Mendes para juntar os dois processos relacionados ao caso Banco Master, envolvendo Moraes e André Mendonça.

 

A votação chegou a empatar em 4 a 4, mas como o pedido de vista foi feito por Flávio Dino, o presidente Edson Fachin encerrou a sessão sem considerar o voto do ministro, com placar final de 4 votos a 3. O julgamento será retomado na próxima semana.

Inicialmente, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam Gilmar Mendes. André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a junção dos processos, assim como o relator, Edson Fachin.

 

No voto, Alexandre de Moraes criticou a decisão de analisar os dois processos em sessões diferentes. Para ele, como os fatos e as provas dos casos estão relacionados, essa divisão poderia fazer com que os ministros votassem de forma diferente sobre o mesmo material.

Mendonça, por sua vez, discordou da avaliação de que os processos tratam dos mesmos fatos. Ele afirmou que a menção a ele surgiu a partir de um suposto relatório de inteligência, que, segundo o ministro, foi apontado pela imprensa como falso e teria resultado de monitoramento ilegal e coleta seletiva de informações.

 

O ministro ponderou que, mesmo que os processos fossem considerados relacionados, o regimento do Supremo permite que eles sejam julgados separadamente.

 

 

Fonte: R7

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