A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, divulgou nota, hoje, em que diz ser um “debate precoce” a discussão sobre adiamento das eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
A hipótese foi defendida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante coletiva de imprensa no domingo (22). Na avaliação de Mandetta, o adiamento serviria para que ações “políticas” não prejudiquem as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento da epidemia de coronavírus.
“Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional”, afirmou Rosa Weber na nota.
A Constituição Federal estabelece a realização de eleições municipais no primeiro domingo de outubro, a cada quatro anos. Neste domingo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ser um equívoco discutir o adiamento do pleito municipal. “A discussão de adiar as eleições é uma discussão completamente equivocada. Nestes próximos meses, o nosso foco deve e será, certamente, do Poder Executivo, do Parlamento e do Judiciário, o enfrentamento a essa crise, com os Três Poderes trabalhando de forma unida”, declarou o deputado.
Fonte:sobralderpima