O prefeito de Campos Sales Moésio Loiola de Melo após envio de mensagem para o legislativo do estado, decreta estado de calamidade pública decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
Mais da metade das prefeituras do estado fez a mesma medida visando uma sintonia maior com os programas estaduais e Federais de socorro aos municípios do Nordeste principalmente.
*Estado de calamidade pública*
Pode ser decretado na esfera municipal e estadual e dura até 180 dias. Acontece quando algum desastre, natural ou não, afeta uma região, comprometendo substancialmente seu poder de resposta. Esse status permite que o governo faça compras emergenciais sem a realização de licitaçõese ultrapasse as metas fiscais previstas para custear ações de combate ao problema.
Segue documento em anexo:
