Um novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estará disponível a partir desta quarta-feira (1º). A carteira de motorista, digital e impressa, passará a ter um código de identificação internacional para facilitar o seu uso em outros países – ela poderá ser lida em português, inglês e espanhol.
O visual da CNH também ficará diferente. A identificação das categorias com equivalência internacional virá nas cores verde e amarelo.
O novo documento foi aprovado em dezembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e atende a todos os requisitos internacionais. A carteira de motorista terá o código Machine Readable Zone (MRZ), ou Zona Legível por Máquina, o mesmo usado em passaportes.
A CNH passará a ter ainda uma tabela com as categorias e subcategorias de habilitação, o que permitirá que o condutor seja facilmente identificado quando estiver dirigindo fora do Brasil.
A carteira de motorista terá um campo para indicar se o condutor tem atividade remunerada e outro campo para a anotação de possíveis restrições médicas.
A segurança da CNH ficará mais sofisticada – o documento terá mais dispositivos para evitar fraudes. Entre eles, uma tinta especial fluorescente que brilha no escuro, itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior, o que dificultará falsificações.
CNH-e, disponível no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), também recebeu as alterações, contemplando todos os novos campos e atendendo à resolução 886. “A CDT, que já é usada por mais de 35 milhões de brasileiros, terá os dois modelos – o atual, para as emissões realizadas até 31 de maio, e o novo, para as emissões realizadas a partir de 1º de junho”, explica Gileno Barreto, presidente do Serpro.
Segundo o governo, a nova versão reduz a burocracia e torna mais fácil a vida do contribuinte, além de diminuir os gastos para os cofres públicos com o fim de processos analógicos e ultrapassados. Somente no Ministério da Infraestrutura, a economia já ultrapassa os R$ 660 milhões anuais.
A nova versão poderá ser emitida de forma eletrônica ou impressa, para os condutores que forem renovar o documento, emitir a segunda via, alterar dados ou tirar a CNH pela primeira vez. Os documentos usados continuarão válidos até a sua data de validade.