Educação

Foi publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (28/12) a Lei 14.276/21, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou dispositivo que excepcionava regra de movimentação de recursos do fundo para outras contas (VET 69/2021). […]

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o posicionamento contrário à utilização de verbas do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundef) para pagamento de honorários advocatícios contratuais.   A manifestação do órgão foi em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Suspensão de Tutela Provisória (STP) 838/CE, no

O Prefeito de Salitre Dodó de Neoclides esteve hoje em Brasília em reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a pauta, pedindo cerelidade na repactuação da escola padrão MEC no bairro Alto Alegre, obra está paralisada por causa de fortes indícios de desvio de dinheiro nas gestões anteriores. Na reunião, o prefeito

A cerimônia de entrega de notebooks aos alunos do Ensino Médio da rede pública estadual que se destacaram pelo desempenho acadêmico será realizada nesta quinta-feira (9), no Centro de Eventos do Ceará. O governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela e a secretária da Educação, Eliana Estrela, participam da solenidade. São quase 11 mil jovens

O Prefeito Dodó de Neoclides protocolou hoje na Câmara Municipal de Salitre o Projeto de Lei nº 14/2021 com a finalidade de conceder ABONO aos profissionais da Educação. O pagamento será através do rateio da verba do FUNDEB-70%. Segundo o Prefeito Dodó de Neoclides “essa medida representa mais respeito e valorização aos servidores que tanto

Foi divulgado, nesta quinta-feira (4), o edital de seleção pública para 1.526 vagas nos colégios da Polícia Militar do Ceará para o ano letivo de 2022. Os quatro colégios da instituição são localizados em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. As inscrições para o processo seletivo de novos alunos devem ser feitas pela internet,

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista brasileiro, vem a público manifestar sua profunda preocupação com a gestão da educação no Brasil. Estimativas da entidade com base em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) neste sábado, 25 de setembro, mostram que o piso nacional do magistério terá reajuste em