A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de março, será transferida aos municípios brasileiros nesta quinta-feira (20). Ao todo, os entes partilham o valor líquido de R$ 1.206.726.909,62. O montante é cerca de 37% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado. No segundo decêndio de março de 2024 o valor foi de R$ 880.447.841,93.
Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
Até o dia 16 de março de 2025, 29 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. Confira a lista das cidades:
DOMINGOS MARTINS (ES)
SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)
BERTÓPOLIS (MG)
CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
CONSELHEIRO PENA (MG)
FORMOSO (MG)
MATA VERDE (MG)
POÇOS DE CALDAS (MG)
SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)
URUANA DE MINAS (MG)
MIRANDA (MS)
NIOAQUE (MS)
MANOEL RIBAS (PR)
CABO FRIO (RJ)
CARAPEBUS (RJ)
CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
QUISSAMÃ (RJ)
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)
BUTIÁ (RS)
COLORADO (RS)
ESPUMOSO (RS)
LAGOA VERMELHA (RS)
SANTA ROSA (RS)
SÃO VICENTE DO SUL (RS)
XANGRI-LÁ (RS)
FILADÉLFIA (TO)
FORTALEZA DO TABOCÃO (TO)
WANDERLÂNDIA (TO)
Normalmente, os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61