Proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e dá dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC do fim da escala 6×1. A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e dá dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
Nos dois turnos, o placar foi de 75 votos a favor e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O texto precisava do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada turno.
Os senadores Márcio Bittar (PL-AC), Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN) não marcaram presença. O senador Sergio Moro (PL-PR), governador eleito do Paraná, marcou presença na sessão, mas não votou.
Com a aprovação em dois turnos, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional, em sessão ainda a ser marcada
Nos últimos dias, o governo articulou para concluir a análise da proposta antes do segundo turno das eleições. Pela norma regimental, após a primeira votação, propostas de emenda à Constituição precisam respeitar um intervalo de cinco dias úteis e três sessões de discussão exigidos entre as duas votações.
No entanto, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), negociou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a apresentação de um pedido de calendário especial para a quebra de interstícios.
O requerimento foi aprovado em votação simbólica e permitiu acelerar a análise para que a votação final fosse realizada nesta quarta.
Fonte: R7