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Relatório técnico aprova implantação de campus do ITA no Ceará

O governador Elmano de Freitas visitou, nesta terça-feira (3/10), o campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em São José dos Campos (SP). Junto ao ministro da Educação, Camilo Santana, e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, recebeu o resultado positivo para a implantação do novo campus do ITA no Ceará. O relatório técnico, que […]

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Lula sanciona Desenrola, programa de renegociação de dívidas

A sanção ocorreu na tarde desta terça-feira, no Palácio da Alvorada, onde o presidente continua em recuperação após duas cirurgias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos, nesta terça-feira (3), o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo com limite para os juros no rotativo do cartão de crédito. A sanção é o primeiro

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Creditado na próxima sexta, 29, repasse do 3º decêndio do FPM cresce, mas setembro fecha com queda de 3,54%

Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 29 de setembro, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios. O valor total é de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores

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ESTÁ SUSPENSA A CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO PL CEARENSE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos acatou o recurso impetrado pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Estado, Acilon Gonçalves, e suspendeu o processo de cassação da chapa que elegeu quatro deputados para a Assembleia Legislativa. A medida beneficia, por enquanto, aos parlamentares Dra Silvana, Carmelo Neto, Alcides

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Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta-feira

Foram enviados 1,2 mil convites para a cerimônia; todos os 250 assentos no plenário da Corte serão ocupados pelos convidados O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, toma posse como presidente da Corte nesta quinta-feira (28), substituindo a atual presidente, ministra Rosa Weber. Com a mudança, o vice passará a ser o ministro Edson

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Ceará celebra 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com programação especial

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) completa hoje 50 anos de existência. Para celebrar a data, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realiza, logo mais, a partir das 8h30, um evento especial na Escola de Saúde Pública do Estado (ESP/CE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).Durante a programação,

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SENADO APRESENTA PROPOSTA QUE AUMENTA TEMPORARIAMENTE REPASSE DO FPM

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal. Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses,

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