Politíca

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira (4/4), o julgamento que permitiu a continuidade do pagamento da pensão vitalícia a ex-governadores que tinham direito ao benefício antes de ele ser declarado inconstitucional, em 2019.  A proibição foi decidida pelo próprio STF, ao declarar inconstitucional o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Paraná ou […]

Após o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manter a desoneração dos municípios ao desidratar a medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes do governo tentam emplacar um projeto para estabelecer aumento gradual da contribuição previdenciária das cidades.  

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita o Ceará nesta sexta- feira, (5/4), às 11 horas. Lula participa de um evento no município de Iguatu, no Distrito de Suassurana. Na ocasião, o presidente assina a ordem de serviço do ramal do Salgado e visita à Transnordestina. Participam do evento, o governador

O governador Elmano de Freitas divulgou, nesta terça-feira (2), que o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será efetuado até a próxima quinta-feira (4). Anteriormente programado para o dia 1º deste mês, o repasse foi adiado por questões técnicas. O

Ações apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social em 2022 O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). Os processos, analisados em conjunto, apontam abuso de poder econômico, uso

Restam apenas dois meses para o fechamento do cadastro eleitoral em 2024. O(a) cidadão(ã) só tem até 8 de maio para regularizar o título e participar do processo democrático que ocorre neste ano, as eleições municipais. A princípio, é importante saber se está em dia com a Justiça Eleitoral, acessando o site neste linkou o aplicativo e-Título. Em casos de irregularidade, o canal de Autoatendimento no site

A falta de subsídios torna insustentável a manutenção dos serviços e impacta diretamente a população. É o que mostra um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo os dados, mais de 28 milhões de habitantes estão em áreas onde a interrupção dos serviços é uma possibilidade real, negando um direito social básico garantido

Na manhã desta sexta-feira (22) os Vereadores de Campos Sales, Anderson Costa e Cezar Costa, participaram de uma reunião com o presidente estadual do partido PSD o Sr Domingos Filho. A reunião foi realizada na cidade de Tauá, onde na ocasião os vereadores firmaram compromisso de trabalhar por Campos Sales fortalecendo ainda mais os vínculos

Camilo e Elmano cumprem agenda no Cariri no final de semana. O ministro será homenageado na 1ª edição da Medalha do Mérito Eleitoral Padre Cícero Romão Batista. Uma iniciativa do TRE-CE. A comenda homenageará ainda Humberto Bezerra, Teodoro Silva Santos, Violeta Arraes e Adauto Bezerra. O governador fará a entrega das medalhas. Camilo e Elmano

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 1.101.217.107,01, valor que fica em R$ 880.973.685,61 com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência às prefeituras, parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda