O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês. […]
Ainda debilitado e no final de um tratamento complicado, quando se recuperou de pneumonia seguida de anemia, o governador Elmano de Freitas cumpriu agenda em Brasília, com vários ministros e o presidente Lula. Na agenda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador Elmano foi em busca dos recursos que serão liberados para projetos
CEARÁ RECEBERÁ R$ 5 BILHÕES PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA Read More »
O prefeito de Campos Sales, João Luiz, comemorou nesta terça-feira, 22 de fevereiro, a retomada da construção de uma escola moderna no município. Acompanhado pela secretária da Educação, Roberta, o prefeito visitou o local da obra para verificar o progresso e compartilhar a boa notícia com a comunidade. Com entusiasmo, o prefeito destacou a importância
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da
POSSE DO MINISTRO FLÁVIO DINO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Read More »
O governador Elmano de Freitas está cumprindo agenda em Brasília, nesta quinta-feira, 22, após um mês despachando em Fortaleza, onde passou por tratamento médico. Pela manhã, o governador esteve reunido com o ministro da Fazenda Fernando Haddad. À tarde, estará com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O governador, ainda, no início da noite, participou
Em depoimento simultâneo à PF (Polícia Federal) nesta quinta-feira (22), aliados e o ex-presidente Jair Bolsonaro usaram estratégias diferentes para se defender da suspeita de tentativa de golpe de Estado. Enquanto Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto ficaram em silêncio durante a oitiva, o presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, quebrou o voto
Torres e Valdemar falam à PF, enquanto Bolsonaro e Braga Netto mantêm silêncio Read More »
O ministro Camilo Santana, o senador Cid Gomes e outros líderes da base já contabilizam 164 prefeitos aliados. Na Assembleia, são 37 deputados e no Congresso Nacional, 18 parlamentares. O PDT ficou com 16 prefeitos. Camilo, Cid, Domingos Filho, Zezinho e outros líderes, que somam 12 partidos, pretendem ajustar os planos para a construção de
Cid e Camilo restabeleceram base aliada Read More »
O respeito aos direitos e às garantias do cidadão não deve ser interpretado para limitar indevidamente o dever estatal de exercer a persecução criminal. Ao investigado cabe exercer o direito ao silêncio parcial ou total, mas não decidir de maneira prévia e genérica sobre atos procedimentais da investigação. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Alexandre
MINISTRO ALEXANDRE ORDENA QUE BOLSONARO PRESTE DEPOIMENTO NA DATA ESCOLHIDA PELA PF Read More »
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), apresenta o novo formato de qualificações do TCEduc – edição 2024/2025. A partir do dia 19 de fevereiro, serão ofertados dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD): Nova Lei de Licitações (30 horas), até 29 de março, aberto a todos os interessados;
O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o
