CAMPOS SALES – SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL – 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – AO VIVO
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Politíca
Conquista: Congresso aprova recurso para compensação de FPM e ICMS aos Municípios
O plenário do Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta desta quinta-feira, 9 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista, que vai beneficiar os 5.568 Municípios do país.
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Lula entrega a Elmano 33 ambulâncias para reforçar o SAMU Campos Sales e Salitre Serão Beneficiados
O presidente Lula entregou 33 ambulâncias equipadas ao governador Elmano de Freitas. As viaturas vão reforçar o SAMU no Ceará. Elmano chegou da Holanda e desembarcou em Brasília. Impedido de viajar por ordem médica, Lula está realizando rápidas solenidades no Palácio do Planalto. Participaram da entrega, a senadora Augusta Brito e a ministra da Saúde,
DIA HISTÓRICO: SENADO APROVA PRIMEIRA REFORMA TRIBUTÁRIA DO REGIME DEMOCRÁTICO
Senadores do PT comemoram aprovação da proposta do governo Lula que visa a simplificação e a modernização do sistema tributário brasileiro O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019). Essa é a primeira reforma do sistema tributário brasileiro aprovada pelo Senado durante a vigência do regime democrático. Como a
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CNM divulga valores do primeiro repasse de FPM de novembro; confira
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado na próxima quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. O valor será de de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
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SENADORES VOTAM HOJE EM PLENÁRIO REFORMA QUE MUDA A COBRANÇA DE IMPOSTOS NO PAÍS
Expectativa do governo é que a proposta de emenda à Constituição seja promulgada até dezembro, após anos de discussões O Senado vota nesta quarta-feira (8), no plenário, o texto-base da reforma tributária. Se aprovada, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja promulgada
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Municípios recebem terceiro repasse do FPM hoje (30); outubro fecha em queda
As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O
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TRÊS DEPUTADOS DO CEARÁ VOTAM CONTRA TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS
Dos 22 deputados federais do Ceará, só três votaram contra o projeto de Lei para taxar os super-ricos e os fundos offshores, durante sessão de quarta-feira. Os bolsonaristas André Fernandes (PL), Dayany (PL) e Priscila Costa (PL) se posicionaram contra a proposta, que acabou aprovada por 323 votos contra 119. Dr. Jaziel e Júnior Mano
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