Nesta quinta-feira, 19, no Palácio Abolição, às 15h45, o Governador Elmano de Freitas, o ministro Camilo Santana, o ministro da Defesa, José Múcio, e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno, vão coordenar solenidade histórica da Ordem de Serviço das Instalações do ITA em Fortaleza
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Não há previsão de alta para Camilo Santana O ministro da Educação, Camilo Santana, está internado em São Paulo, após sentir-se mal no último domingo, enquanto retornava em um voo para Brasília, logo após cumprir uma série de compromissos em Fortaleza. Ele deu entrada na unidade hospitalar nessa segunda-feira (09). O petista está passando
Ministro Camilo Santana é internado em São Paulo após passar mal durante voo Read More »
Não apresentar as despesas é considerada infração grave A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação
Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE Read More »
Homens atuarão para garantir a normalidade na votação e apuração dos resultados; primeiro turno acontece no dia 6 de outubro O governo federal publicou um decreto nesta segunda-feira (9) que autoriza o uso das Forças Armadas no esquema de segurança das Eleições 2024. Segundo o texto, as localidades e o período de atuação das Forças Armadas serão definidos conforme
Governo autoriza uso das Forças Armadas no esquema de segurança das Eleições 2024 Read More »
A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,93 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano. O valor do salário mínimo
O governador Elmano de Freitas assinou, nesta segunda-feira (2), Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Moto Segura Ceará. A iniciativa permitirá o rastreamento de motocicletas roubadas ou furtadas, por meio de comunicação instantânea com a Polícia. A proposta, enviada à Assembleia Legislativa é inspirada no Programa Meu Celular, que recuperou, em cinco meses, mais
Governo do Ceará envia projeto de lei à Alece que cria o Programa Moto Segura Read More »
O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do Procurador Regional Eleitoral, Samuel Miranda Arruda, recomendou que policiais civis e militares, mesmo fora do expediente, não participem de campanhas eleitorais. A medida inclui que os agentes de segurança não devem favorecer candidatos ou partidos. O objetivo, segundo o procurador, é garantir a integridade das eleições e a
MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA QUE POLICIAIS NÃO PARTICIPEM DE CAMPANHAS ELEITORAIS Read More »
O valor é referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios e será repartido entre as prefeituras não bloqueadas. Confira quanto a sua cidade vai receber Repórter Paloma CustódioData de publicação: 28 de Agosto de 2024, 03:00hAtualizado em: 27 de Agosto de 2024, 18:11h Imagem: Brasil 61 Imagem: Brasil 61 Áudio (02:23s) Siga
FPM: municípios brasileiros vão receber R$ 3,9 bi nesta sexta-feira (30) Read More »
Presidente participou de reunião do conselho nacional de política energética, nesta segunda-feira, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (26) projeto de lei que amplia o acesso ao gás de cozinha. O texto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, tem o objetivo de atender mais de 20 milhões de famílias até 2025. Durante agenda,
Lula assina projeto que amplia acesso ao gás de cozinha e defende redução de custos Read More »
O Ministério Público Eleitoral pode atuar de forma subsidiária na execução e no cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral que determinam a devolução de dinheiro aos cofres públicos. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decisão tomada na sessão de julgamento virtual encerrada terça-feira (20). Por unanimidade, os ministros entenderam que o
MP TEM LEGITIMIDADE PARA COBRAR DÍVIDAS ELEITORAIS, DECIDE TSE Read More »
