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TSE REVERTE DECISÃO E CONFIRMA MANDATO E ELEGIBILIDADE DO PREFEITO E DO VICE DE BATURITÉ

Na terça-feira (22), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu decisão anterior e confirmou o mandato e a elegibilidade do prefeito de Baturité (CE), Herberlh Mota, do vice-prefeito, Francisco Freitas, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e do suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB). A decisão foi unânime. O Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro André Mendonça, que […]

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FPM: União repassa R$ 1,8 bi aos municípios, nesta sexta (18)

A União vai repassar nesta sexta-feira (18) um montante de R$ 1.841.215.741,83 aos municípios brasileiros. O valor, que correspondente à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é quase 16% maior do que no mesmo período do ano passado, quando a quantia total foi de R$ 1.590.169.580,31. Entre os estados da

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Moraes ordena extradição de 63 investigados pelo 8 de Janeiro que estão foragidos na Argentina

Polícia Federal enviou lista com nomes dos brasileiros ao ministro do STF; Moraes repassou determinação ao Ministério da Justiça O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a extradição de 63 brasileiros investigados pelos atos do 8 de Janeiro que estão foragidos na Argentina. A informação foi confirmada pelo R7. A extradição tinha sido pedida ao STF pela

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Pablo Marçal diz que aceita o convite para assumir secretaria em Barueri se candidato vencer

Pablo Marçal (PRTB) confirmou que aceitará o convite para assumir a Secretaria de Empreendedorismo em Barueri, São Paulo caso ele se concretize após a eleição. O convite foi feito pelo candidato Gil Arantes (União), que disputa o segundo turno de com Beto Piteri (Republicanos). Em uma publicação no Instagram, o ex-coah diz que pretende dedicar por 12 anos a política

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Com investimento de mais de R$ 50 milhões, 113 municípios cearenses recebem novos ônibus escolares

Importante para o reforço da educação em todo o Estado, principalmente na zona rural, o Ceará formalizou o recebimento, nesta sexta-feira (11), por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 113 novos ônibus do Programa Caminho da Escola. A solenidade de entrega contou com a presença

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ELEIÇÕES MUNICIPAIS: COMO JUSTIFICAR E QUAIS SÃO OS PRAZOS EVALORES DAS MULTAS PARA QUEM NÃO VOTAR

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.  Entenda: O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro

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FPM: Municípios recebem R$ 1,3 bi nesta 6ª; decêndio é maior 32% maior do que o mesmo período do ano passado

Os municípios brasileiros vão partilhar R$ 1.389.171.888,90, nesta sexta-feira (20). O valor é referente ao segundo repasse do mês de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se de uma quantia 32% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado. O resultado, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta

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Ministro Camilo Santana é internado em São Paulo após passar mal durante voo

Não há previsão de alta para Camilo Santana   O ministro da Educação, Camilo Santana, está internado em São Paulo, após sentir-se mal no último domingo, enquanto retornava em um voo para Brasília, logo após cumprir uma série de compromissos em Fortaleza. Ele deu entrada na unidade hospitalar nessa segunda-feira (09). O petista está passando

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Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

Não apresentar as despesas é considerada infração grave A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação

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