O ministro Camilo Santana, o senador Cid Gomes e outros líderes da base já contabilizam 164 prefeitos aliados. Na Assembleia, são 37 deputados e no Congresso Nacional, 18 parlamentares. O PDT ficou com 16 prefeitos. Camilo, Cid, Domingos Filho, Zezinho e outros líderes, que somam 12 partidos, pretendem ajustar os planos para a construção de […]
Cid e Camilo restabeleceram base aliada Read More »
O respeito aos direitos e às garantias do cidadão não deve ser interpretado para limitar indevidamente o dever estatal de exercer a persecução criminal. Ao investigado cabe exercer o direito ao silêncio parcial ou total, mas não decidir de maneira prévia e genérica sobre atos procedimentais da investigação. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Alexandre
MINISTRO ALEXANDRE ORDENA QUE BOLSONARO PRESTE DEPOIMENTO NA DATA ESCOLHIDA PELA PF Read More »
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), apresenta o novo formato de qualificações do TCEduc – edição 2024/2025. A partir do dia 19 de fevereiro, serão ofertados dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD): Nova Lei de Licitações (30 horas), até 29 de março, aberto a todos os interessados;
O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o
O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima terça-feira, 30 de janeiro. O valor estimado contabiliza R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale lembrar que a composição desse valor já conta
FPM: terceiro repasse será creditado na terça-feira (30) Read More »
Texto prevê R$ 54 bilhões para o novo Programa de Aceleração do Crescimento e R$ 49 bilhões para emendas parlamentares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do governo federal para este ano. O texto prevê
Restam apenas quatro meses para o fechamento do cadastro eleitoral em 2024. Os(as) cidadãos(ãs) têm até o dia 8 de maio deste ano para regularizarem a situação e votarem nas eleições municipais. Para saber se está em dia com a Justiça Eleitoral, basta acessar o site neste link ou o aplicativo e-Título. Este ano, um
TRE/CE divulga limite de prazo para regularização do titulo eleitoral. Read More »
Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a candidata ou o candidato queira disputar o pleito. Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e
ELEIÇÕES MUNICIPAIS: 6 DE ABRIL É DATA-LIMITE PARA INTERESSADOS SE FILIAREM AOS PARTIDOS Read More »
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023 Read More »
Troca de partido é permitida pela legislação. Este ano só vale para vereadores. Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e
PELA LEI DA FIDELIDADE, POLÍTICOS PODEM MUDAR DE PARTIDO A PARTIR DO DIA 7 DE MARÇO Read More »
