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FPM – PREFEITOS DECEPCIONADOS COM O DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES – SERÁ SOMENTE UMA PROMESSA?

O deputado José Guimarães, líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, gravou um vídeo, há uma semana, prometendo que, na semana que encerrou, o presidente iria sancionar a Lei que libera R$ 15 bilhões para os municípios brasileiros, que estão quebrados por conta da redução do FPM, em decorrência da redução do ICMS. “O

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LULA E CAMILO VÃO IMPLANTAR A POUPANÇA ESTUDANTIL, PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO CEARENSE IDILVAN

O deputado federal Idilvan Alencar, PDT, usou a tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para chamar a atenção para o problema da evasão escolar no Brasil. Citando estudos recentes, o parlamentar reforçou a necessidade da criação da Poupança Estudantil, projeto de sua autoria, protocolado em 2019, que visa conceder auxilio financeiro para estudantes do

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PARLAMENTARES APROVAM R$ 4 BILHÕES PARA O FUNDO ELEITORAL

Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido como Fundo Eleitoral. O projeto de Lei Orçamentária enviado em agosto pelo Poder Executivo (PLN 29/2023) previa apenas R$ 939,2 milhões para custear as eleições municipais de 2024. Nesta semana, os parlamentares aprovaram um aporte de R$ 4

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Conquista: Congresso aprova recurso para compensação de FPM e ICMS aos Municípios

O plenário do Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta desta quinta-feira, 9 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista, que vai beneficiar os 5.568 Municípios do país.

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Lula entrega a Elmano 33 ambulâncias para reforçar o SAMU Campos Sales e Salitre Serão Beneficiados

O presidente Lula entregou 33 ambulâncias equipadas ao governador Elmano de Freitas. As viaturas vão reforçar o SAMU no Ceará. Elmano chegou da Holanda e desembarcou em Brasília.  Impedido de viajar por ordem médica, Lula está realizando rápidas solenidades no Palácio do Planalto. Participaram da entrega, a senadora Augusta Brito e a ministra da Saúde,

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DIA HISTÓRICO: SENADO APROVA PRIMEIRA REFORMA TRIBUTÁRIA DO REGIME DEMOCRÁTICO

Senadores do PT comemoram aprovação da proposta do governo Lula que visa a simplificação e a modernização do sistema tributário brasileiro O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019). Essa é a primeira reforma do sistema tributário brasileiro aprovada pelo Senado durante a vigência do regime democrático. Como a

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