Em toda a sua história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já cassou vereador, prefeito, deputado, senador e até governador – das regiões Norte e Nordeste. Jamais, porém, a Corte determinou a cassação de um presidente da República. E não lhe faltaram oportunidades para isso: desde a redemocratização, todos os chefes do Executivo eleitos pelo voto […]
A LONGA TRADIÇÃO DO TSE DE NÃO CASSAR PRESIDENTES DA REPÚBLICA Read More »
O Fórum dos Governadores do Brasil se reúne nesta segunda-feira, as 10 horas. A pauta é única: a defesa da democracia, a harmonia entre os três poderes e o respeito ao princípio federativo. Segundo o governador de São Paulo, presidente do Fórum, o encontro tem caráter emergencial e 24 governadores confirmaram presenças. O presidente Jair
Foi creditado nesta sexta-feira, 20 de agosto, nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 894.345.203,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos,
FPM: SEGUNDO DECÊNDIO DE AGOSTO É CREDITADO Read More »
Juntamente com o Deputado Estadual Fernando Santana e com o Superintendente da SOP Dr. Quintino Vieira, o Prefeito do município de Campos Sales João Luiz Lima Santos, assinou o TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE. PROGRAMA SINALIZE Lançando na busca pela qualificação das principais ruas e avenidas dos municípios cearenses, o PROGRAMA SINALIZE,
PREFEITO DE CAMPOS SALES JOÃO LUIZ ASSINA TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE Read More »
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6 bilhões. O valor, que foi depositado nas contas das prefeituras na nesta terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação. O repasse total, quando somado
PRIMEIRO REPASSE DO FPM DE AGOSTO SUPERA OS R$ 5 BI E É 89% MAIOR QUE EM 2020 Read More »
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que busca regulamentar o chamado “voto impresso” no sistema eleitoral brasileiro, derrubou o parecer do deputado Filipe Barros (PSL-PR). Foram 23 votos contra e 11 favoráveis. Evair de Melo (PP-ES) -votou Sim Guilherme Derrite (PP-SP) -votou Sim Pinheirinho (PP-MG)
COMO CADA DEPUTADO VOTOU NA DERRUBADA DO PARECER DA PC DO VOTO IMPRESSO Read More »
O Governo do Ceará lançou um serviço via Whatsapp para reclamações e denúncias sobre problemas estruturais e outros em rodovias estaduais. Os cidadãos poderão enviar uma mensagem para o contato (85) 9.8404-9800. As informações foram divulgadas pelo governador Camilo Santana (PT), em transmissão ao vivo, pela internet, na terça-feira (3). “É um serviço importante para
POPULAÇÃO PODE DENUNCIAR PROBLEMAS EM ESTRADAS DO CEARÁ VIA WHATSAPP Read More »
Enviado ao Congresso em fevereiro, o projeto de lei que encerra o monopólio dos Correios sobre o serviço postal – e abre caminho para a privatização da estatal – foi finalmente votado, hoje, na Câmara. Com a Casa lotada e debates intensos, o parecer dos deputados foi positivo à desestatização, por 286 a favor, 173
PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS É APROVADA NO CONGRESSO Read More »
