Author name: Daniel Laureano

Advogados de quatro réus apresentaram nesta quarta (3) as últimas alegações para rebater acusação da PGR sobre trama golpista   A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) continuou na manhã desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado núcleo 1 da trama golpista. Nesta quarta, as defesas do general Augusto Heleno, de Bolsonaro, do general […]

Até a reunião de líderes da Câmara desta semana, a pauta da anistia era um assunto mais restrito à direita bolsonarista e não emplacava diante da resistência de líderes do Centrão que a considerava produto do motim de deputados que impediu a retomada do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) do seu posto na Câmara. Nesta terça-feira, 2, enquanto o STF

Ex-presidente pode ser condenado a 43 anos de prisão pelo Supremo; advogado diz que fará defesa ‘baseada em pontos jurídicos’   A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (2) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Antes do julgamento, policiais federais se posicionaram

Começa amanhã, enfim, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas integrantes do núcleo central do plano de golpe de Estado. Cinco ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já condenaram o capitão em todas as etapas anteriores do processo lá atrás. A prisão de todos, portanto, é dada

Após receberem o terceiro menor repasse de 2025 na parcela intermediária de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os 5,5 mil municípios brasileiros partilham R$ 4,7 bi hoje sexta-feira (29). O valor é referente ao terceiro decêndio deste mês e representa um valor 18% superior do que no mesmo período de 2024. O

Na data de hoje(27), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos nos processos que envolvem o município de Barroquinha: a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 0600198-41.2024.6.06.0108) e a Representação Especial (nº 0600200-11.2024.6.06.0108). Com esse julgamento, ficou definitivamente assentado que haverá eleições

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou na terça-feira, 26, a vigilância policial ostensiva de Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica. A medida busca evitar fuga do réu e exposição indevida de imagens. Tomada a uma semana do início do julgamento por tentativa de golpe de Estado, o pano

Depois da instalação, na última quarta-feira (20), da CPMI do INSS, o Congresso terá 180 dias para investigar descontos irregulares em aposentadorias e pensões. Nesta semana, o colegiado definirá o plano de trabalho e os primeiros convocados. A comissão será formada por 32 parlamentares e apura fraudes que podem ter alcançado R$ 6,3 bilhões entre