Cidades

“Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis com suas benfeitorias, acessos e outros acessórios, correspondentes à área total de 168.463,97 ha, situados nos municípios de Barro, Mauriti, Brejo Santo, Jati e Penaforte/CE, conforme previsto nos Anexos I a IV deste Decreto. Parágrafo único. A desapropriação referida destinar-se-á à implantação dos Sistemas

Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados nove votos; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux   O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta terça-feira (25) recurso que discute a descriminalização do porte de drogas. Atualmente, o placar está em 5 a 3 a 1. O julgamento começou em 2015 e,

Mais um decisivo passo será dado pelo grupo do Movimento Unidos pela Ibiapaba – Meu Lugar, Minha História, Meu Ceará, criado pelo Instituto Promover, com relação ao litígio entre o Ceará e o Piauí, que envolve terras de 13 municípios cearenses. Na próxima segunda-feira, dia 10 de junho, às 18h, será realizado um grande encontro

A região do Cariri será palco da 64ª edição da Feirart. Durante três dias, os visitantes terão acesso a produtos de 80 artesãos cearenses, representados por grupos produtivos e entidades artesanais, além de artesãos individuais, de diferentes técnicas artesanais típicas das diversas regiões do Estado. O evento tem início na próxima quinta-feira e segue até

Preço máximo será de R$ 20 para o pacote de 5kg; edital para compra deve ser publicado nesta quarta (29) O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira (29) que o arroz que será importado pelo Brasil por conta da tragédia no Rio Grande do Sul deve estar disponível para a população

Pagamento do benefício será feito ao responsável familiar, preferencialmente às mulheres; impacto será de R$ 1,22 bilhão   O apoio financeiro do governo federal de R$ 5.100 para as famílias desabrigadas e desalojadas por causa da calamidade pública no Rio Grande do Sul, chamado de “auxílio reconstrução”, será pago via Pix a 240 mil famílias do estado pela

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral do TRE-CE (LIODS), realiza, no dia 20 de maio (segunda-feira), de 9h às 12h30, noAuditório da sede do TRE-CE, o evento de lançamento do Programa de Enfrentamento à Desinformação Eleitoral no Ceará (PEDE-CE). Na ocasião, será lançado ainda o curso Inovação

O Governo do Ceará irá prestar ajuda humanitária às famílias afetadas pelas fortes enchentes no Rio Grande do Sul.  O Estado enviará 66 toneladas de alimentos, água potável e um helicóptero com homens para ajudar nas buscas e socorrer as vítimas. “Não estamos medindo esforços para ajudar o povo gaúcho, nesse momento difícil e doloroso”,

Os membros da comissão da Assembleia Legislativa do Ceará, incumbidos de investigar a qualidade deficiente dos serviços prestados pela Enel Distribuição, votaram de forma unânime a favor do relatório final, onde delinearam as medidas a serem implementadas na concessão. Entre as exigências destacam-se: ajustes no acordo com a Agência Reguladora do Ceará (Arce), a instauração

O Governo do Ceará e prefeituras de 181 municípios assinam, nesta sexta-feira (19), os termos de adesão ao programa Garantia Safra 2023/2024. A solenidade acontece no Palácio da Abolição, a partir das 9h, com a presença do governador Elmano de Freitas, do secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, e de outras autoridades. Ao todo, foram