A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,93 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano. O valor do salário mínimo […]
O governador Elmano de Freitas assinou, nesta segunda-feira (2), Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Moto Segura Ceará. A iniciativa permitirá o rastreamento de motocicletas roubadas ou furtadas, por meio de comunicação instantânea com a Polícia. A proposta, enviada à Assembleia Legislativa é inspirada no Programa Meu Celular, que recuperou, em cinco meses, mais
Governo do Ceará envia projeto de lei à Alece que cria o Programa Moto Segura Read More »
Termina na quarta-feira, 4 de setembro, o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) apresentem sua documentação às instituições de educação superior. O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no dia 23 de agosto, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o resultado da segunda chamada do
Prouni 2/2024: últimos dias para entrega de documentos Read More »
O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do Procurador Regional Eleitoral, Samuel Miranda Arruda, recomendou que policiais civis e militares, mesmo fora do expediente, não participem de campanhas eleitorais. A medida inclui que os agentes de segurança não devem favorecer candidatos ou partidos. O objetivo, segundo o procurador, é garantir a integridade das eleições e a
MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA QUE POLICIAIS NÃO PARTICIPEM DE CAMPANHAS ELEITORAIS Read More »
O valor é referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios e será repartido entre as prefeituras não bloqueadas. Confira quanto a sua cidade vai receber Repórter Paloma CustódioData de publicação: 28 de Agosto de 2024, 03:00hAtualizado em: 27 de Agosto de 2024, 18:11h Imagem: Brasil 61 Imagem: Brasil 61 Áudio (02:23s) Siga
FPM: municípios brasileiros vão receber R$ 3,9 bi nesta sexta-feira (30) Read More »
Presidente participou de reunião do conselho nacional de política energética, nesta segunda-feira, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (26) projeto de lei que amplia o acesso ao gás de cozinha. O texto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, tem o objetivo de atender mais de 20 milhões de famílias até 2025. Durante agenda,
Lula assina projeto que amplia acesso ao gás de cozinha e defende redução de custos Read More »
O programa, também, vai contar com 6.730 agentes, 1.515 viaturas, 17 bases do CPRaio, 12 delegacias, nova unidade prisional, 52.281 equipamentos, além de modernização e melhorias Para reforçar a Segurança Pública no Ceará, o governador Elmano de Freitas apresentou, nesta segunda-feira (26), o programa Ceará contra o Crime. O detalhamento do conjunto de medidas ocorreu
O Ministério Público Eleitoral pode atuar de forma subsidiária na execução e no cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral que determinam a devolução de dinheiro aos cofres públicos. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decisão tomada na sessão de julgamento virtual encerrada terça-feira (20). Por unanimidade, os ministros entenderam que o
MP TEM LEGITIMIDADE PARA COBRAR DÍVIDAS ELEITORAIS, DECIDE TSE Read More »
O Comitê central da campanha do candidato a prefeito de Campos Sales João Luiz (PT) e do candidato a vice, Paulo Herman (PT), será inaugurado, neste domingo, 24 de agosto a partir das 16h13, com a presença de várias lideranças políticas, apoiadores e candidatos a vereador dos partidos aliados na coligação Juntos pelo bem de
JOÃO LUIZ E HERMAN INAUGURAM COMITÊ, NESTE DOMINGO (25/08) Read More »
Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados, nesta terça-feira (20), mostram que, entre as 456.310 pessoas que pediram registro de candidaturas, 155 mil são de mulheres e 301.310 são de homens. Segundo, ainda, o TSE, desses contingentes por gênero, 74.355 são mulheres não negras, 80.645 mulheres negras, 159.942 homens negros e 141.368 homens não
