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O Ministério Público Eleitoral pode atuar de forma subsidiária na execução e no cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral que determinam a devolução de dinheiro aos cofres públicos. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decisão tomada na sessão de julgamento virtual encerrada terça-feira (20). Por unanimidade, os ministros entenderam que o […]

O Comitê central da campanha do candidato a prefeito de Campos Sales João Luiz (PT) e do candidato a vice, Paulo Herman (PT), será inaugurado, neste domingo, 24 de agosto a partir das 16h13, com a presença de várias lideranças políticas, apoiadores e candidatos a vereador dos partidos aliados na coligação Juntos pelo bem de

Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados, nesta terça-feira (20), mostram que, entre as 456.310 pessoas que pediram registro de candidaturas, 155 mil são de mulheres e 301.310 são de homens. Segundo, ainda, o TSE, desses contingentes por gênero, 74.355 são mulheres não negras, 80.645 mulheres negras, 159.942 homens negros e 141.368 homens não

O Governo do Ceará entregou, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), nesta terça-feira, 20, 2.259 notebooks para professores efetivos e temporários da rede pública estadual. A solenidade de entrega contou com a presença do governador Elmano de Freitas; da secretária de Educação, Eliana Estrela; e outras autoridades. Os equipamentos tem o objetivo de auxiliar

STF, Executivo e Legislativo se reúnem nesta terça-feira para decidir futuro de emendas parlamentares   O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, convocou para esta terça-feira (20) uma reunião com representantes dos Três Poderes para discutir sobre o futuro das emendas parlamentares, que desde o início do mês têm sido motivo de embate

A partir de 16 de agosto, eleitoras e eleitores de 5.569 municípios do país poderão conferir propostas e mensagens de candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 por meio das propagandas eleitorais de candidatas e candidatos, que podem ser realizadas nas ruas e também por meio da internet. A partir do dia 30 de

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

om as urnas eletrônicas a caminho das zonas eleitorais, fica evidente que as eleições estão cada vez mais próximas. A menos de dois meses do primeiro turno das Eleições 2024, o processo de envio dos equipamentos está em plena aceleração. Essa etapa importante da organização do pleito começou no final do mês de julho e segue até 30