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Destaque

FPM: 2º decêndio de fevereiro distribui quase R$ 1,8 bilhão aos municípios

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O repasse do 2ºdecêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira (20) às cidades brasileiras. O valor total distribuído será de quase R$ 1,8 bilhão. Segundo o consultor de orçamento César Lima, o pagamento revela uma tendência positiva para os próximos meses. “Um valor que vem expressivamente maior que […]

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Senado deve votar hoje fim das ‘saidinhas’ de presos em datas comemorativas

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Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo. Proposta tem o apoio de Rodrigo Pacheco. O Senado deve votar nesta terça-feira (20) um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, chamadas popularmente de “saidinhas”. O texto, que

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MINISTRO ALEXANDRE ORDENA QUE BOLSONARO PRESTE DEPOIMENTO NA DATA ESCOLHIDA PELA PF

Destaque, Politíca /

O respeito aos direitos e às garantias do cidadão não deve ser interpretado para limitar indevidamente o dever estatal de exercer a persecução criminal. Ao investigado cabe exercer o direito ao silêncio parcial ou total, mas não decidir de maneira prévia e genérica sobre atos procedimentais da investigação. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Alexandre

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Pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024 começa nesta quinta-feira(15)

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Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa; entenda. O pagamento do abono salarial PIS–Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, começa nesta quinta-feira (15) para os trabalhadores nascidos em janeiro. O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem

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ESCOLA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO INICIA CURSO A DISTÂNCIA SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Destaque, Politíca /

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), apresenta o novo formato de qualificações do TCEduc – edição 2024/2025. A partir do dia 19 de fevereiro, serão ofertados dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD): Nova Lei de Licitações (30 horas), até 29 de março, aberto a todos os interessados;

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Fuga em Mossoró: dois membros do Comando Vermelho são os primeiros fugitivos da história dos presídios de segurança máxima

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Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima.  Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento,

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Paulo Diógenes, humorista intérprete de Raimundinha, morre aos 62 anos

Cidades, Destaque /

Paulo estava internado no hospital São Camilo desde o início da semana por causa de problemas pulmonares. Ele era um dos humoristas mais conhecidos do Ceará.   O humorista Paulo Diogénes, intérprete da personagem Raimundinha, morreu na tarde desta quarta-feira (14), aos 62 anos, em Fortaleza. Paulo estava internado no hospital São Camilo desde o

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Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta crescimento, prefeituras recebe repasse nesta sexta feira(09)

Destaque, Politíca /

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o

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