O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na madrugada desta quinta-feira (05), o habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os ministros da Corte decidiram, por 6 votos a 5, que o ex-presidente poderá ser preso caso se esgotem os recursos da segunda instância, representada pelos desembargadores do Tribunal […]
STF NEGA HABEAS CORPUS PARA LULA Read More »
Os deputados federais, estaduais e distritais que querem mudar de partido para se candidatar nas eleições deste ano, sem o risco de perder o mandato, têm prazo até sexta-feira (6). O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano
Prazo para troca de partido acaba nesta sexta-feira(06) Read More »
Mandato de Moésio e Dr. Valdir tem aval do TSE Em decisão monocrática, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes Maia Filho reconheceu a legitimidade do mandato (2017-2020) do prefeito Moésio Loiola e do vice Dr. Valdir Lima Júnior, no município de Campos Sales, no Cariri Oeste. No último dia 1º de fevereiro,
O projeto, enviado pelo CNJ em agosto, até agora não saiu do papel A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, recebeu em agosto um estudo do corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), João Otávio de Noronha, para barrar a criação de penduricalhos semelhantes ao auxílio-moradia. O projeto até agora não saiu do
CÁRMEN LÚCIA TEM ESTUDO PARA BARRAR BENEFÍCIOS A JUÍZES Read More »
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Lula (PT) e o proibiu de viajar na madrugada desta sexta-feira (26) para a Etiópia, onde participaria de um encontro de líderes de países africanos. As determinações foram feitas a pedido do Ministério Público Federal (MPF)
Justiça proíbe Lula de deixar o país Read More »
O governador Camilo Santana e outros quatro governadores petistas (Minas Gerais, Bahia, Piauí e Acre) lançaram, nesta quinta-feira (25) em São Paulo, a candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto. “Se Dom Pedro teve o Dia do Fico, tenho o dia do aceito”, disse Luiz Inácio. Lula foi condenado ontem a 12 anos 1 mês no
Mesmo com possibilidade de ter candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, ex-presidente afirmou que recorrerá ‘até o final’. ‘Não temos plano B’, disse presidente do PT, Gleisi Hoffmann. m dia depois da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lançado nesta quinta-feira (25) como pré-candidato
Um dia depois da condenação, PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência Read More »
Juiz manteve decisão da 1ª instância. Magistrado entendeu que decisão de suspender posse não acarreta ‘risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação’. juiz Vladimir Santos Vitovsky, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, negou na noite desta quarta-feira (10) um novo recurso apresentado pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB) contra
Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador federal Guilherme Couto de Castro, negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve nesta terça-feira, 9, a decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que havia suspendido
Vice-presidente do TRF-2 mantém decisão que suspendeu posse de Cristiane Brasil Read More »
Será creditado nesta sexta-feira, 8 de dezembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio deste mês. O montante será de R$ 2.807.005.606,28, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
MUNICÍPIOS RECEBERAM NESTA SEXTA-FEIRA(08) MAIS DE R$ 3,5 BILHÕES DO FPM Read More »
