O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima terça-feira, 30 de janeiro. O valor estimado contabiliza R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale lembrar que a composição desse valor já conta […]
FPM: terceiro repasse será creditado na terça-feira (30) Read More »
Texto prevê R$ 54 bilhões para o novo Programa de Aceleração do Crescimento e R$ 49 bilhões para emendas parlamentares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do governo federal para este ano. O texto prevê
Restam apenas quatro meses para o fechamento do cadastro eleitoral em 2024. Os(as) cidadãos(ãs) têm até o dia 8 de maio deste ano para regularizarem a situação e votarem nas eleições municipais. Para saber se está em dia com a Justiça Eleitoral, basta acessar o site neste link ou o aplicativo e-Título. Este ano, um
TRE/CE divulga limite de prazo para regularização do titulo eleitoral. Read More »
Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a candidata ou o candidato queira disputar o pleito. Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e
ELEIÇÕES MUNICIPAIS: 6 DE ABRIL É DATA-LIMITE PARA INTERESSADOS SE FILIAREM AOS PARTIDOS Read More »
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023 Read More »
Troca de partido é permitida pela legislação. Este ano só vale para vereadores. Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e
PELA LEI DA FIDELIDADE, POLÍTICOS PODEM MUDAR DE PARTIDO A PARTIR DO DIA 7 DE MARÇO Read More »
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Numa atitude de esclarecimento, sendo didático como um professor, o governador Elmano de Freitas esclareceu porque sua incansável luta pelo hidrogênio verde. “Queremos trazer as fábricas que preparam os equipamentos para produção do hidrogênio verde. As fábricas irão gerar milhares de empregos”. Fica a explicação para os pessimistas.
Nesta sexta-feira (5), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, recebe o ministro do Turismo, Celso Sabino, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, para novas parcerias entre Estado, União e municípios cearenses. A solenidade ocorre às 14 horas e conta também com a presença da secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque. As parcerias
O presidente Lula convocou o ministro Camilo Santana e o governador Elmano de Freitas para a solenidade que vai marcar o 8 de janeiro como o dia da tentativa de golpe. José Guimarães, líder do governo, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, Luiz Roberto Barroso, Alexandre de Morais e presidentes de entidades como OAB, ABI e reitores
Camilo e Elmano convocados por Lula para o 8 de janeiro Read More »
