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Politíca

Após meses de queda, FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês do ano passado

Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado. O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$ […]

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Bolsa Família de 8,3 milhões é bloqueado neste ano devido a irregularidades no cadastro

Inconsistência de dados de renda e composição familiar estão entre os problemas encontrados pelo Ministério do Desenvolvimento   Entre março e novembro deste ano, mais de 8,32 milhões de cadastros irregulares do PBF (Programa Bolsa Família) foram bloqueados pelo governo federal, a maioria por causa de inconsistência de dados de renda e composição familiar. No mesmo período, o MDS

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Nova Lei das Licitações começa 2 de janeiro de 2024

Impressiona o novo perfil do Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Seus membros pensam de forma diferente, divergem e buscam o consenso, com cada conselheiro tendo suas posições respeitadas. O resultado são julgamentos rápidos, decisões precisas e uma redução drástica sobre gestores processados. O TCE está ensinando administradores a conhecer sobre gestão pública. Uma das

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Campos Sales Ceará – Vereador Anderson Costa realiza visitas em várias comunidades

Acompanhado de sua esposa Cláudia, o vereador e ex-secretário de obras do município de Campos Sales Anderson Costa, esteve realizando visitas em várias comunidades do município. “Estamos ouvindo o nosso povo, entendendo a necessidade de cada um para que possamos levar ao nosso Prefeito para assim chegarmos a uma solução” disse o vereador. De volta

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Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios

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FPM – PREFEITOS DECEPCIONADOS COM O DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES – SERÁ SOMENTE UMA PROMESSA?

O deputado José Guimarães, líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, gravou um vídeo, há uma semana, prometendo que, na semana que encerrou, o presidente iria sancionar a Lei que libera R$ 15 bilhões para os municípios brasileiros, que estão quebrados por conta da redução do FPM, em decorrência da redução do ICMS. “O

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