Politíca

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará receberá, hoje (5), o Projeto de Lei que propõe regulamentar a Política Estadual de Cannabis spp. para fins terapêuticos. Liderada pelo Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL), a iniciativa surge como um marco pioneiro na defesa de pacientes que necessitam da cannabis para tratamento médico no estado.  O projeto […]

Em sua conversa semanal com o povo cearense, o governador Elmano de Freitas anunciou que está próximo de assinar acordo com o Governo Federal para garantir uma nova parcela dos precatórios para os profissionais da educação do Ceará. Na totalidade, R$ 898 milhões seriam enviados para o Estado, com 60%, mais de R$ 538 milhões,

O governador Elmano de Freitas agendou visita ao município de Canindé, onde participará do encerramento da Romaria de São Francisco.  Nesta quarta-feira, 4, se comemora o aniversário do Santo e a data marca o encerramento dos festejos.

A sanção ocorreu na tarde desta terça-feira, no Palácio da Alvorada, onde o presidente continua em recuperação após duas cirurgias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos, nesta terça-feira (3), o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo com limite para os juros no rotativo do cartão de crédito. A sanção é o primeiro

Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 29 de setembro, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios. O valor total é de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos acatou o recurso impetrado pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Estado, Acilon Gonçalves, e suspendeu o processo de cassação da chapa que elegeu quatro deputados para a Assembleia Legislativa. A medida beneficia, por enquanto, aos parlamentares Dra Silvana, Carmelo Neto, Alcides

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) completa hoje 50 anos de existência. Para celebrar a data, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realiza, logo mais, a partir das 8h30, um evento especial na Escola de Saúde Pública do Estado (ESP/CE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).Durante a programação,

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal. Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses,

Na tarde desta quinta-feira (7), o governador Elmano de Freitas sancionou importantes leis aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alece) – a maioria delas aprovadas por unanimidade, sendo referentes a mensagens enviadas pelo Poder Executivo àquela casa. O governador Elmano de Freitas agradeceu a parceria e o esforço dos parlamentares. “Quero agradecer aos deputados e deputados por