Politíca

O deputado José Guimarães, líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, gravou um vídeo, há uma semana, prometendo que, na semana que encerrou, o presidente iria sancionar a Lei que libera R$ 15 bilhões para os municípios brasileiros, que estão quebrados por conta da redução do FPM, em decorrência da redução do ICMS. “O

O deputado José Guimarães líder do governo Lula na Câmara Federal, Guimarães articula a sanção do PLN que libera R$ 15 bilhões para os municípios. “Esta semana será sancionado, publicado e pago”, garantiu Guimarães em vídeo.    Em breve mais informações     Fonte: BlogRobertoMoreira

O deputado federal Idilvan Alencar, PDT, usou a tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para chamar a atenção para o problema da evasão escolar no Brasil. Citando estudos recentes, o parlamentar reforçou a necessidade da criação da Poupança Estudantil, projeto de sua autoria, protocolado em 2019, que visa conceder auxilio financeiro para estudantes do

Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido como Fundo Eleitoral. O projeto de Lei Orçamentária enviado em agosto pelo Poder Executivo (PLN 29/2023) previa apenas R$ 939,2 milhões para custear as eleições municipais de 2024. Nesta semana, os parlamentares aprovaram um aporte de R$ 4

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O plenário do Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta desta quinta-feira, 9 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista, que vai beneficiar os 5.568 Municípios do país.

O presidente Lula entregou 33 ambulâncias equipadas ao governador Elmano de Freitas. As viaturas vão reforçar o SAMU no Ceará. Elmano chegou da Holanda e desembarcou em Brasília.  Impedido de viajar por ordem médica, Lula está realizando rápidas solenidades no Palácio do Planalto. Participaram da entrega, a senadora Augusta Brito e a ministra da Saúde,

Senadores do PT comemoram aprovação da proposta do governo Lula que visa a simplificação e a modernização do sistema tributário brasileiro O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019). Essa é a primeira reforma do sistema tributário brasileiro aprovada pelo Senado durante a vigência do regime democrático. Como a

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado na próxima quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. O valor será de de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em