Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 29 de setembro, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios. O valor total é de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos acatou o recurso impetrado pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Estado, Acilon Gonçalves, e suspendeu o processo de cassação da chapa que elegeu quatro deputados para a Assembleia Legislativa. A medida beneficia, por enquanto, aos parlamentares Dra Silvana, Carmelo Neto, Alcides
ESTÁ SUSPENSA A CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO PL CEARENSE Read More »
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) completa hoje 50 anos de existência. Para celebrar a data, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realiza, logo mais, a partir das 8h30, um evento especial na Escola de Saúde Pública do Estado (ESP/CE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).Durante a programação,
Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal. Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses,
SENADO APRESENTA PROPOSTA QUE AUMENTA TEMPORARIAMENTE REPASSE DO FPM Read More »
Na tarde desta quinta-feira (7), o governador Elmano de Freitas sancionou importantes leis aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alece) – a maioria delas aprovadas por unanimidade, sendo referentes a mensagens enviadas pelo Poder Executivo àquela casa. O governador Elmano de Freitas agradeceu a parceria e o esforço dos parlamentares. “Quero agradecer aos deputados e deputados por
Os arranjos familiares formados por um único membro (chamados de unipessoais) estão na mira do pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, 900 mil já foram excluídos do programa, por estarem com registro irregular. A revisão tem o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem
BOLSA FAMÍLIA REVISA CADASTRO DE 5 MILHÕES DE PESSOAS EM PENTE-FINO Read More »
A distribuição de refeições por parte das cozinhas cadastradas no programa Ceará Sem Fome começou nesta segunda-feira (4). A primeira a entregar as alimentações prontas a pessoas em extrema vulnerabilidade alimentar foi a Associação Comunitária Lagoa do Papicu e Adjacências, em Fortaleza. O governador Elmano de Freitas, com a primeira-dama do Estado e presidente do
Primeira Cozinha Ceará Sem Fome inicia entrega de refeições em Fortaleza Read More »
Aumento de R$ 121 consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024, apresentado pela equipe econômica nesta quinta-feira O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta quinta-feira (31), proposta que prevê elevar o salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421 em 2024 — aumento de
Proposta do governo para orçamento de 2024 prevê aumento do salário mínimo para R$ 1.421 Read More »
