De maio a setembro de 2023, Brasil criou quase 900 mil empregos, número que centrais sindicais avaliam perder sem a medida A geração de empregos no Brasil no pós-pandemia de Covid pode voltar à estaca zero caso o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027 não seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
O plenário do Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta desta quinta-feira, 9 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a conquista, que vai beneficiar os 5.568 Municípios do país.
Conquista: Congresso aprova recurso para compensação de FPM e ICMS aos Municípios Read More »
O presidente Lula entregou 33 ambulâncias equipadas ao governador Elmano de Freitas. As viaturas vão reforçar o SAMU no Ceará. Elmano chegou da Holanda e desembarcou em Brasília. Impedido de viajar por ordem médica, Lula está realizando rápidas solenidades no Palácio do Planalto. Participaram da entrega, a senadora Augusta Brito e a ministra da Saúde,
Senadores do PT comemoram aprovação da proposta do governo Lula que visa a simplificação e a modernização do sistema tributário brasileiro O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019). Essa é a primeira reforma do sistema tributário brasileiro aprovada pelo Senado durante a vigência do regime democrático. Como a
DIA HISTÓRICO: SENADO APROVA PRIMEIRA REFORMA TRIBUTÁRIA DO REGIME DEMOCRÁTICO Read More »
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado na próxima quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. O valor será de de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
CNM divulga valores do primeiro repasse de FPM de novembro; confira Read More »
Governo federal deu até o dia 11 de janeiro de 2024 para os estados se readequarem. O Ceará deve emitir a nova Carteira Nacional de Identidade a partir do dia 11 de janeiro de 2024, data limite dada pelo governo federal para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir o novo documento.
Ceará deve emitir novo RG a partir de janeiro Read More »
Expectativa do governo é que a proposta de emenda à Constituição seja promulgada até dezembro, após anos de discussões O Senado vota nesta quarta-feira (8), no plenário, o texto-base da reforma tributária. Se aprovada, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. A expectativa do governo é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja promulgada
SENADORES VOTAM HOJE EM PLENÁRIO REFORMA QUE MUDA A COBRANÇA DE IMPOSTOS NO PAÍS Read More »
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que estudantes poderão começar a renegociar o saldo já nesta terça-feira (7) nas agências do Banco do Brasil e da Caixa. Os 67.969 cearenses inadimplentes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão começar a renegociar o saldo já nesta terça-feira (7) nas agências do Banco do Brasil e da Caixa.
Renegociação de dívida do Fies pode beneficiar mais de 67 mil cearenses inadimplentes Read More »
O novo documento não tem mais o número do RG, apenas o do CPF como registro geral, único e válido para todo o Brasil Os institutos de identificação de todo o país devem começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir desta segunda-feira (6). O novo documento não tem mais o número do
Nova carteira de identidade deve ser emitida em todo o país a partir de hoje(06) Read More »
