Destaque

Troca de partido é permitida pela legislação. Este ano só vale para vereadores.  Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e […]

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Numa atitude de esclarecimento, sendo didático como um professor, o governador Elmano de Freitas esclareceu porque sua incansável luta pelo hidrogênio verde. “Queremos trazer as fábricas que preparam os equipamentos para produção do hidrogênio verde. As fábricas irão gerar milhares de empregos”. Fica a explicação para os pessimistas.

Nesta sexta-feira (5), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, recebe o ministro do Turismo, Celso Sabino, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, para novas parcerias entre Estado, União e municípios cearenses. A solenidade ocorre às 14 horas e conta também com a presença da secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque.   As parcerias

O presidente Lula convocou o ministro Camilo Santana e o governador Elmano de Freitas para a solenidade que vai marcar o 8 de janeiro como o dia da tentativa de golpe. José Guimarães, líder do governo, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, Luiz Roberto Barroso, Alexandre de Morais e presidentes de entidades como OAB, ABI e reitores

Após um ano de reestruturação de políticas públicas e retorno do Brasil ao mundo, nas palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a prioridade do chefe do Planalto para 2024 deverá ser viajar pelo país, em ano de eleições municipais, e conversar com prefeitos, governadores e empresários sobre parcerias para obras e políticas

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira

Cofres municipais receberam, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo,

Texto, porém, ainda não foi publicado no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer em breve, segundo fontes do Palácio do Planalto Antes de partir para o recesso de fim de ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou assinado o decreto que prevê o salário mínimo nacional de R$ 1.412 a partir de